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  • Projeto de Lei nº 1377/1999

    DENOMINA DE DR. CELSO CHARURI A ESCOLA PROFISSIONALIZANTE CONSTRUÍDA ATRAVÉS CONVÊNIO COM A CENTRAL GERAL DO DÍZIMO E O SENAI LOCALIZADA AV. LUIZ GALVÃO CEZAR.

    Autoria: ANTONIO CARLOS MORANDINI
    Data de Apresentação: 22/04/1999
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 28/10/1999 00:00:00: Aprovado
    LEI Nº 8632/99-DE 22/11/99- - PROMULGADO PELO PREFEITO MUNICIPAL
    Arquivo Permanente: Rolo 521

  • Projeto de Lei nº 1376/1999

    TORNA OBRIGATÓRIA A DESTINAÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA DE UNIDADE DE SUPORTE BÁSICO PARA CADA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO.

    Autoria: ANTONIO CARLOS MORANDINI
    Data de Apresentação: 22/04/1999
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 06/02/2001 00:00:00: Arquivado
    ARQUIVADO ATO/MESA 236/01- 06/02/2001. -
    Arquivo Permanente: Rolo 572

  • Projeto de Lei nº 1348/1999

    DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO OU PRÓPRIO MUNICIPAL DE PROFESSOR ORLANDO LOPES DA COSTA.

    Autoria: ANTONIO CARLOS MORANDINI
    Data de Apresentação: 08/04/1999
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 21/09/1999 00:00:00: Aprovado
    LEI Nº 8599/99-DE 11/10/99. DECRETO Nº 124, DE 18 DE MAIO DE 2012 (FICAM DENOMINADAS AS RUAS 09 E 09A, DO LOTEAMENTO JD. HELENA, POR SE TRATAR DE CONTINUAÇÃO). DOM: 21/05/2012 - PROMULGADO PELO PREFEITO MUNICIPAL
    Arquivo Permanente: Rolo 517

  • Projeto de Lei nº 1339/1999

    CRIA A UNIVERSIDADE ABERTA NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: ANTONIO CARLOS MORANDINI
    Data de Apresentação: 06/04/1999
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 06/02/2001 00:00:00: Arquivado
    Arquivo Permanente: Rolo 572

  • Projeto de Lei nº 1299/1999

    CRIA A OPERAÇÃO RECOLHE UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: ANTONIO CARLOS MORANDINI
    Data de Apresentação: 11/03/1999
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 499/2002 , CAPHOSP nº 114/2000 , CCJR nº 2216/1999
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 23/04/2002 00:00:00: Aprovado
    Arquivo Permanente: Rolo 624

  • Projeto de Lei nº 1279/1999

    DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO OU PRÓPRIO MUNICIPAL DE DORIVAL FALCONI.

    Autoria: ANTONIO CARLOS MORANDINI
    Data de Apresentação: 17/03/1999
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 19/10/1999 00:00:00: Aprovado
    LEI Nº 8617/99-DE 05/11/99- - PROMULGADO PELO PREFEITO MUNICIPAL
    Arquivo Permanente: Rolo 520

  • Projeto de Lei nº 1274/1999

    DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO OU PRÓPRIO MUNICIPAL DE WALDEMAR DONATI JÚNIOR.

    Autoria: ANTONIO CARLOS MORANDINI
    Data de Apresentação: 25/02/1999
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 30/11/1999 00:00:00: Aprovado
    LEI Nº 8660/99-DE 10/12/99- - PROMULGADO PELO PREFEITO MUNICIPAL
    Arquivo Permanente: Rolo 520

  • Projeto de Lei nº 1252/1999

    DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARTÃO DE ESTACIONAMENTO DA ÁREA AZUL COM DURAÇÃO DE UMA HORA NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO.

    Autoria: ANTONIO CARLOS MORANDINI
    Data de Apresentação: 11/02/1999
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 340/2001 , CCJR nº 2019/1999
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 07/12/2006 00:00:00: Prejudicado
    PREJUDICADO - PERDEU OPORTUNIDADE DE DELIBERAÇÃO ARQUIVADO EM 07/12/06.- -
    Arquivo Permanente: Rolo 684